Senado da Colômbia aprova impostos sobre cigarros eletrônicos e produtos com nicotina
“Vapeadores y otros productos con nicotina tendrán impuestos en Colombia: la historia detrás de los proyectos archivados hasta su aprobación en Senado”
Avaliação Forense da Manchete: Enquadramento neutro focado no fato legislativo.
O Senado da República da Colômbia aprovou em seu último debate o projeto de lei que estabelece impostos específicos sobre vaporizadores e produtos de nicotina.
A iniciativa estabelece taxas imediatas para cigarros e um prazo de seis meses para vaporizadores.
O processo legislativo foi precedido por vários projetos arquivados no Congresso.
Espera-se uma arrecadação de um trilhão de pesos destinada à saúde e ao esporte.
O texto deve passar por conciliação com a Câmara dos Representantes.
- Aprovação no Senado
- Arrecadação para a saúde
- Prazo de seis meses
Corrobora: Vapeadores y otros productos con nicotina tendrán impuestos en Colombia: la historia detrás de los proyectos archivados hasta su aprobación en Senado