Um estudo revela que a maioria das universidades públicas espanholas descumpre a reserva de vagas para docentes com deficiência
“Tenho uma deficiência, posso ser docente na universidade?”
Avaliação Forense da Manchete: Substitui-se uma pergunta retórica de caráter informativo por um título descritivo baseado nos dados-chave do estudo analisado.
Uma análise realizada sobre as universidades públicas espanholas entre 2016 e 2025 mostra um descumprimento generalizado da cota legal de 7% de reserva de vagas para pessoal docente e investigador com deficiência. O estudo aponta deficiências no planejamento, registro e acompanhamento desta política pública por parte das administrações.
A legislação espanhola estabelece que um mínimo de 7% das vagas de emprego público devem ser reservadas para pessoas com deficiência, um princípio compatível com os critérios de mérito e capacidade exigidos na docência universitária. No entanto, após examinar os dados fornecidos por dois terços das 48 universidades públicas do país, os investigadores constataram que, das 2.255 vagas que deveriam ter sido reservadas entre 2016 e 2025 de um total de 27.320 convocadas, apenas 244 foram destinadas a esse fim.
O relatório indica que durante o período compreendido entre 2016 e 2022 nenhuma universidade pública cumpriu a cota estabelecida, e entre 2023 e 2025 apenas as universidades de Barcelona, Jaén, UNED e Zaragoza cumpriram o requisito em algum desses exercícios. Como argumento frequente para justificar a omissão, os responsáveis universitários alegam a dificuldade de aplicar a porcentagem quando as convocações constam de uma única vaga, embora órgãos consultivos como o Provedor de Justiça (Defensor del Pueblo) andaluz tenham indicado que o cálculo deve ser planejado sobre o total da oferta pública de emprego.
Além disso, a análise deteta lacunas de competência e supervisão entre os ministérios estatais, os governos autonômicos e as próprias instituições acadêmicas. Os autores propõem reforçar a publicação transparente dos dados, integrar indicadores específicos de deficiência nos sistemas de informação pública e habilitar mecanismos de controle que garantam o cumprimento efetivo da normativa vigente.
- A normativa espanhola fixa um mínimo de 7% de reserva de emprego público para pessoas com deficiência.
- As universidades analisadas convocaram 27.320 vagas permanentes de PDI entre 2016 e 2025, exigindo 2.255 vagas reservadas das quais apenas 244 foram preenchidas.
- Nenhuma universidade pública atingiu a cota legal no período 2016-2022.
- Provedores de justiça autonômicos lembram que o cálculo da reserva deve ser efetuado sobre o total da oferta de emprego público.
Corrobora: Tenho uma deficiência, posso ser docente na universidade?