Comissões do Parlamento Europeu apoiam a incorporação de detectores de presença infantil em veículos novos
“Europa apoia que os carros novos incorporem detectores de presença infantil”
Avaliação Forense da Manchete: O título original resume adequadamente a notícia sem alterar os factos legislativos.
As comissões de Meio Ambiente, Mercado Interno e Transportes do Parlamento Europeu aprovaram emendas para obrigar que os novos automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros incorporem sistemas de detecção de menores. A medida visa prevenir mortes por golpes de calor e faz parte do pacote legislativo Ómnibus Automotivo.
As emendas receberam um apoio de 105 votos a favor, 39 contra e 21 abstenções no Parlamento Europeu. O principal objetivo é evitar a chamada síndrome do bebê esquecido, uma causa de mortes infantis no interior de veículos expostos a altas temperaturas.
Os dispositivos técnicos deverão funcionar após desligar ou trancar o veículo e emitir alertas eficazes ao condutor. Da mesma forma, a regulamentação prevê que as portas possam ser abertas mecanicamente por dentro e por fora em situações de emergência, no âmbito do processo legislativo 2025/0422(COD).
O texto definitivo ainda precisa superar a votação no plenário do Parlamento Europeu prevista para dezembro de 2026 e as negociações posteriores com os governos dos Estados-membros, pelo que a obrigação não é aplicável de forma imediata aos fabricantes.
- Três comissões do Parlamento Europeu aprovaram emendas sobre detectores infantis.
- A votação registou 105 votos a favor, 39 contra e 21 abstenções.
- A medida está integrada no pacote legislativo Ómnibus Automotivo.
- O plenário do Parlamento votará o mandato de negociação em dezembro de 2026.
Corrobora: Europa apoia que os carros novos incorporem detectores de presença infantil