Apresentam projetos de lei em Neuquém para regular direitos trabalhistas e previdenciários de familiares cuidadores
“Quem cuida das que cuidam: «Não existimos», as histórias por trás de um projeto de lei em Neuquém”
Avaliação Forense da Manchete: O recurso emocional e a citação direta do título original são eliminados para oferecer uma descrição objetiva e neutra do fato institucional.
Familiares de pessoas com deficiência na província de Neuquén impulsionam dois projetos de lei na Legislatura provincial. As iniciativas buscam estabelecer uma redução da jornada de trabalho para agentes públicos e um regime de aposentadoria antecipada.
As propostas surgem a partir da organização coletiva de mães e trabalhadoras que combinam seus empregos formais com o cuidado intensivo de familiares com deficiência ou doenças crônicas. As protagonistas apontam as dificuldades cotidianas para coordenar tratamentos, terapias e jornadas de trabalho.
O primeiro projeto propõe reduzir em até 25% a jornada de trabalho de agentes públicos que cumprem tarefas de cuidado, sem redução salarial, e incorpora licenças especiais diante de contingências médicas.
O segundo projeto contempla um regime de aposentadoria antecipada para cuidadores diretos que comprovem pelo menos 20 anos de contribuições ao Instituto de Segurança Social de Neuquén (ISSN), recebendo 90% do salário da ativa.
- Foram apresentados dois projetos de lei na Legislatura de Neuquén.
- Propõe-se uma redução de até 25% na jornada de trabalho para agentes públicos cuidadores.
- Planteia-se uma aposentadoria antecipada com 20 anos de contribuições ao ISSN e 90% do salário da ativa.
- As iniciativas buscam dar visibilidade e reconhecer legalmente a carga de cuidado familiar.
Corrobora: Quem cuida das que cuidam: «Não existimos», as histórias por trás de um projeto de lei em Neuquém